O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 27/04!
Detran do Rio de Janeiro revê suspensões de carteiras de habilitação durante pandemia do COVID-19
O Detran RJ publicou a Portaria Detran nº 5853 de 17 de abril de 2020, onde começa a rever os processos de suspensão das carteiras de habilitação durante o período de pandemia do COVID-19.
Assim, os motoristas que tiveram a CNH recolhida e cumpriram o tempo de suspensão vão ser temporariamente suspensos caso os condutores tenham o status atual de “aguardando realização do curso de reciclagem”. Saiba mais!
Tribunal de Justiça suspende por 180 dias os pagamentos de precatórios
Governo de São Paulo através de decisão do TJ-SP, conseguiu suspender os pagamentos de precatórios por 180 dias, a partir de março, quando as contas públicas começaram a ser afetadas pela crise do COVID-19. Saiba mais!
Governador do ES atualiza o mapeamento de risco dos municípios
Foi publicado a Portaria nº 070-R de 25 de abril de 2020, onde foi atualizado o mapeamento de risco dos municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
Alguns municípios foram incluídos no grupo de risco alto, como os municípios de Fundão e Bom Jesus do Norte foram incluídos no grupo de municípios com risco alto para contaminação pela COVID-19, de acordo com o Mapa de Gestão de Risco do Governo do Espírito Santo. Saiba mais!
Cuide-se e boa semana!