O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira o destaque de hoje, 18/05!
Rio de Janeiro concede benefícios fiscais incidentes nas operações e prestações realizadas no âmbito da adoção de medidas de prevenção ao contágio do Covid-19 O Governo do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8.824, onde autoriza a conceder isenção do ICMS, incidente nas operações de importação, internas e interestaduais, bem como nas correspondentes prestações de serviço de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com os equipamentos, insumos e mercadorias identificados pelos respectivos Código da Nomenclatura do Mercosul – NCM – nos termos do Anexo Único desta Lei. Saiba mais! Governo do ES prorroga até o dia 24 de maio de 2020 a suspensão de academias de esporte de todas as modalidades Prefeitura de São Paulo restabelece o rodízio de carros |
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