O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira o destaque de hoje, 08/05!
Governo Federal amplia lista de serviços essenciais
Governo Federal publicou o Decreto nº 10.342, no qual amplia o número de serviços essenciais que podem atuar durante à pandemia do Covid-19. Saiba mais!
Governo do Rio de Janeiro adota a implantação de barreiras sanitárias
O Governo do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8806, onde autoriza a implantação de barreiras sanitárias nos logradouros de acesso ao Estado, a critério do Poder Executivo Estadual, enquanto perdurar o plano de contingência para combate da Covid-19. Saiba mais!
Governo de São Paulo prorrogou a quarentena até 31 de maio
Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Governo de São Paulo comunicou, nesta sexta-feira, 08 de maio, a prorrogação da quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio em virtude ao avanço da pandemia do COVID-19. Saiba mais!
Supremo Tribunal Federal publica Súmula Vinculante nº 58 sobre crédito de IPI referente a insumos
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, na edição nº 112 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante nº 58, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. Saiba mais!
Cuide-se!