Neste momento, nós, da Alerta Fiscal, queremos te ajudar, da melhor maneira possível, a ter em mãos as principais informações sobre a pandemia do COVID-19.
Confira as notícias que separamos para o dia de hoje, 03/06:
Governo do Espírito Santo estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias
Foi publicada a Lei nº 11.135, onde estabelece multa de 20 a 200 reais (Valores de Referência do Tesouro Estadual-VRTEs) para quem dolosamente divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado. A multa estabelecida será revertida para o Fundo Estadual de Saúde. Saiba mais!
Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia novas medidas para a cidade
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 47.489, de 02 de junho de 2020, onde liberou as lojas de móveis, vedada o comércio de eletrodomésticos no horário das dez às dezessete horas. A suspensão do serviço de castração de cães e gatos pelo Município, direcionando os profissionais envolvidos para atuar junto às equipes da SMS engajadas no combate ao novo Covid-19, até o início da implementação da Fase 2 do Plano de Retomada de que trata o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020. O retorno dos atendimentos realizados através de consultas ambulatoriais agendadas através do Sistema Nacional de Regulação – SISREG, na forma a ser definida por Resolução da SMS e muito mais! Veja!
Cuide-se!