A emissão da nota fiscal é uma prática muito comum e que deveria ser indispensável no varejo. Ela contém inúmeras informações importantes para variados processos fiscais, e entre elas está o código NCM. Mas a pergunta que fica é: você sabe o que é, e como procurar o NCM de produtos?
Se essa nomenclatura não te é familiar, informamos que já passou da hora de você incorporar esse conhecimento, pois ele é parte fundamental da rotina do seu negócio – além de ser responsável por impactar diretamente as finanças da empresa.
O preenchimento incorreto do código NCM na nota fiscal dos produtos pode gerar prejuízos financeiros desnecessários ao caixa do seu negócio e impactar nas alíquotas de tributação das mercadorias que você comercializa.
Mas vamos por partes para entender sobre o que estamos falando:
O QUE É NOTA FISCAL DE PRODUTOS?
A nota fiscal de produtos é um dos documentos referentes à venda, que registra basicamente operações de faturamento e da própria venda de mercadorias.
Esse documento registra a circulação de um determinado produto. É a nota fiscal que acompanha tudo aquilo que sua empresa recebe de seus fornecedores. É também o documento emitido para os seus clientes no momento da aquisição de produtos em sua loja, seja ela física ou digital.
É sobre os dados constantes da NF que ocorre a incidência de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outras obrigações fiscais. E justamente por isso, se faz tão importante ter todas as informações fornecidas de forma correta, inclusive o NCM.
Lembrando que em caso de dúvida no preenchimento você pode sempre contar com o suporte de uma empresa especializada.
Hoje as notas fiscais podem também ser emitidas digitalmente, o que, inclusive, já é realizado por grande parte das empresas no país.
ANTES DE PROCURAR NCM DE PRODUTOS ENTENDA O QUE EXATAMENTE SIGNIFICA ESSA SIGLA
“Cada produto que circula pelo comércio possui um código chamado de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é a sua identidade perante o fisco, determinado pelo governo brasileiro com o objetivo de controlar mercadorias importadas ou compradas, para que posteriormente possam ser tributadas.
Ele é composto por 8 dígitos, sendo os 6 primeiros importados do sistema SH (sistema harmonizado), um método internacional que traz a classificação dos produtos apresentando descrições de suas características e os dois últimos foram criados de acordo com as necessidades do Mercosul.
Esse número é registrado na tabela da TIPI (tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados), que funciona através de um sistema dividido por seções, grupos e subgrupos de forma a simplificar sua pesquisa.
Veja o exemplo abaixo:
DESCRIÇÃO NCM
Farinha de milho ou fubá 1102.20.00
A partir dessa identificação todas as entendidas, fazendárias, federais, estaduais e municipais conseguem direcionar a tributação dos produtos comercializados em território nacional, além de ser uma ferramenta também para a fiscalização.” – Trecho do artigo NCM: QUAIS OS RISCOS DE NÃO PREENCHER CORRETAMENTE AS NOTAS FISCAIS?
ENTENDENDO A TABELA NCM
A tabela NCM é um documento que engloba todos os códigos NCM disponíveis no ano de vigência correspondente.
Isso porque, constantemente são realizadas alterações nesses códigos, frisando ainda mais a importância de ter a tabela NCM sempre atualizada.
Inclusive, para facilitar e auxiliar você, empresário e a rotina do seu negócio, a Alerta Fiscal disponibiliza gratuitamente a tabela NCM 2020, completamente atualizada. Para ter acesso, basta CLICAR AQUI.
COMO PROCURAR NCM DE PRODUTOS?
Agora que você já sabe exatamente para que serve a nota fiscal, o que significa o código NCM e qual sua importância, chegou a hora de falarmos sobre como procurar NCM de produtos.
“É possível fazer a consulta pela internet, pelo sistema disponibilizado pela Receita Federal. Para isso, você seleciona as categorias que correspondem à sua mercadoria, da mais genérica até a mais específica.
O NCM é formado por oito dígitos. São dois para o capítulo, dois para a posição, um para a subposição 1, outro para a subposição 2 e, por fim, mais dois para o item.
Na maior parte dos casos, você já seleciona as duas ou três primeiras informações e o sistema já exibe uma lista com os NCMs possíveis, porque as primeiras divisões quanto às características do produto já dão conta de identificá-lo.
Veja um exemplo:
17 – Açúcares e produtos de confeitaria (capítulo)
1703 – Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar (posição)
17031000 – Melaços de cana (item)
Você também pode, em vez de ficar procurando as categorias correspondentes, selecionar a opção “Pesquisa por descrição” e buscar por termos que descrevem o seu produto.
Classifique seus produtos
Agora que você já sabe o que é NCM de produto, trabalhe para classificar cada item que você vende com o código correto. Desde julho de 2014, conforme o Ajuste SINIEF 22/13, às notas fiscais eletrônicas emitidas nas operações precisam conter o código NCM completo, caso contrário, serão rejeitadas.” – Fonte site ContaAzul.
VOCÊ SABIA QUE EXISTE UMA FERRAMENTA PARA TE AUXILIAR NO PROCESSO DE PROCURAR NCM DE PRODUTOS?
Conhecido como cadastro de produtos, é uma ferramenta que vem para automatizar todo o processo de procurar NCM de produtos minimizando os erros no momento do preenchimento da nota fiscal e consequentemente, evitando autuações e multas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores como a Receita Federal, por exemplo e pagamento de tributos incorretos.
É através do cadastro que você obtém informações importantes e que serão usadas nas várias operações da uma loja, desde o controle de estoque e processo de venda de uma mercadoria até a parte fiscal e a contabilidade. Sobretudo nesses últimos setores, o cadastro de produto influencia diretamente na tributação das mercadorias e, portanto, na saúde financeira da empresa.
Para saber mais sobre o cadastro de produtos e tabela NCM fale com a gente. A Alerta Fiscal possui um time de especialistas no assunto para ajudar você e sua empresa nesse processo tão importante e complexo da rotina organizacional.
Por Atracto
Você também pode gostar do artigo PREENCHIMENTO DO NCM: VOCÊ ESTÁ ERRANDO NISSO!