O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira o destaque de hoje, 12/05!
Governo Federal amplia os serviços como essenciais
Governo Federal publicou o Decreto nº 10.344, onde amplia o número de serviços essenciais que podem atuar durante à pandemia do Covid-19. A lista das novas atividades contemplam salões de beleza e academias de esportes. Saiba mais!
Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional prorrogam os prazos de vencimento das parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento
Foi publicado a Portaria nº 201, onde prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ficando assim, os novos vencimentos prorrogados até o último dia útil do mês das parcelas dos programas de parcelamento. Saiba mais!
Governo do Rio de Janeiro proíbe a suspensão ou o cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de emergência da COVID-19
Governo do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8811, onde veda as operadoras de planos de saúde a suspensão e/ou do cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante o período em que estiver em vigor a situação de emergência do covid-2019. Saiba mais!
Cuide-se!