O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 13/04!
Governo do Espírito Santo prorroga a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais até o dia 19 de abril de 2020
O Governo do Espírito Santos publicou o Decreto nº 4626-R, onde prorrogou até o dia 19 de abril de 2020 a suspensão do funcionamento de estabelecimentos e centros comerciais, no âmbito do Estado. Saiba mais!
Governo Federal reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
O Governo Federal publicou o Decreto n° 10.318, onde reduz temporariamente a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral. Saiba mais!
Prefeitura do Rio de Janeiro publica especificações para o cartaz de horário de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia do Covid-19
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, através do Decreto nº 47359, sobre os estabelecimentos que deverão ostentar aviso, em local e dimensão de fácil visualização, com informações constantes referentes ao período da pandemia do COVID-19. Saiba mais!
Cuide-se!