Se tem uma coisa que os empresários do setor varejista já estão acostumados é lidar com impostos. Porém, a tributação para o varejo é complexa e tem exigido, cada vez mais, estratégias e planejamentos coerentes para não deixar que essa obrigação legal se transforme em obstáculos para o crescimento do negócio.
O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e quando falamos do comércio, esse cenário ganha uma gigantesca proporção, por estar vinculada com diversas frentes como produtores, fornecedores, indústrias e com o próprio consumidor final.
Desta forma, se faz necessário o entendimento do contexto tributário o qual sua empresa está inserida para que as melhores decisões possam ser tomadas e as práticas mais eficazes sejam colocadas em ação.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS IMPOSTOS APLICADOS QUANDO FALAMOS DE TRIBUTAÇÃO PARA VAREJO
Como dissemos anteriormente, por se tratar de um segmento complexo, o varejo está sujeito ao pagamento de variados impostos. São eles: ICMS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, entre outros.
O que vai determinar quais deles serão aplicados, será o tipo de regime tributário que rege o seu negócio. Essa opção é feita no momento da abertura da empresa e pode ser alterada no decorrer do desenvolvimento da atividade, conforme o valor do lucro adquirido.
As opções disponíveis pela legislação brasileira são Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Entenda melhor:
“Simples Nacional
De um modo geral, as pequenas e microempresas se beneficiam ao adotar o regime tributário Simples Nacional. Ele reúne os 8 tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISS e contribuição patronal do INSS) e aplica uma alíquota única. O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento especial, o DAS (documento de arrecadação do Supersimples).
Lucro Presumido
Nesse regime tributário, a base de cálculo do IRPJ e CSLL corresponde a uma margem de lucro pré-fixada pela lei e variável de acordo com a atividade. Por exemplo, a margem de lucro presumida é de:
- – Atividade comercial: 8% da receita bruta;
- – Prestação de serviços: 32% da receita bruta.
Quanto ao PIS e à COFINS, não há direito de desconto de créditos, pois o regime é cumulativo.
Lucro Real
Muitas empresas são compelidas a adotar esse regime tributário. PIS e COFINS são calculados de forma não cumulativa, o que permite o benefício de ter créditos fiscais, como no consumo de energia elétrica.
A tributação de IRPJ e CSLL incide sobre o lucro auferido, considerando adições e exclusões determinadas por lei.” – Fonte site Solutta.
ALGUNS IMPOSTOS PODEM SER RECUPERADOS
Quando falamos que a legislação tributária brasileira é complexa, estamos querendo te contar que existem muitas variáveis que dependem de uma série de fatores que precisam ser analisadas criteriosamente por um consultor tributário especializado.
Uma delas está ligada à possibilidade de recuperação de impostos. Sim, isso é totalmente possível, desde que sua empresa atenda algumas regras específicas.
Veja abaixo alguns dos impostos podem ser recuperados:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Substituição Tributária (ICMS-ST);
- ICMS pago nas contas de Energia elétrica;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) sobre verbas indenizatórias;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
TRIBUTAÇÃO PARA O VAREJO: COMO AS CRISES ECONÔMICAS IMPACTAM O DESENVOLVIMENTO DO SEU NEGÓCIO?
Sabemos que o valor dos tributos aplicados interferem diretamente no preço final repassado ao consumidor. O mercado financeiro, seja nacional ou internacional, já sofre variações por si só. E quando olhamos esse cenário pautados em alguma crise, como a que estamos vivendo nesse momento, devido ao novo coronavírus, os impactos podem ser ainda mais gritantes.
Observamos, por exemplo, o aumento nos valores de alimentos que compõem a cesta básica como arroz e feijão e também outros relacionados ao setor de hortifruti e derivados do leite.
Muitas das alterações inclusive, estão diretamente ligadas à questões de processo de importação e exportação.
Sendo assim, já sabendo desse panorama o varejista pode adotar algumas medidas para minimizar os impactos negativos, incentivando o consumo de mercadorias que tiveram uma queda em seus valores ou, que pelo menos, se mantêm estáveis.
Essa ação pode ser desenvolvida através de promoções, o que de certa forma vai desafogar o estoque e ajudar a manter o equilíbrio financeiro durante esse período de crise.
TRIBUTAÇÃO PARA O VAREJO – COMO UM SOFTWARE DE REVISÃO TRIBUTÁRIA PODE AJUDAR?
Existem hoje, disponíveis no mercado, ferramentas de revisão tributária que podem auxiliar em muitos dos processos que envolvem os tributos, estamos falando de definição correta dos valores dos impostos, recuperação dos mesmos e até no auxílio à gestão de estoque para otimizar suas vendas, como citado acima.
Conheça as vantagens:
REDUÇÃO DE RISCOS
“Logo de cara você já se beneficia com a possibilidade de poder identificar, calcular, mensurar e diminuir riscos na esfera tributária. Uma vez que o recolhimento de tributos obrigatórios, está, ou pelo menos deveria, no seu planejamento financeiro. Isso vai de encontro com a redução de prejuízos e da chance de penalidades fiscais.
IDENTIFICAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Ta aí uma palavra que gostamos de ler: benefícios! E eles existem, sim, e estão à sua disposição para serem utilizados. Mas você só conseguirá identificar os créditos fiscais aos quais tem direito se fizer uma revisão tributária eficiente em seu negócio. Não aproveitar essa vantagem, também significa perder dinheiro.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E DE PREÇOS
O planejamento tributário permite que você tenha uma visão 360º da sua empresa e consiga identificar os pontos cegos que vão exigir mais dedicação. Porque de nada adianta estar com uma parte do processo redonda, se tem algo de errado no meio do caminho. É como se você estivesse o tempo todo apagando incêndios e nadando sem sair do lugar.
Além disso, o uso da ferramenta também vai te alimentar com dados suficientes para que você consiga ter um panorama muito melhor no momento de comprar, e principalmente, de vender seus produtos, ajudando a precificar cada mercadoria. mantendo assim, um equilíbrio saudável entre saída e entrada de receita.” – Saiba mais sobre as vantagens de um software de revisão tributária clicando AQUI.
Para esclarecer mais dúvidas sobre tributação para varejo fale com os consultores da Alerta Fiscal, que estão disponíveis para te auxiliar em todos os processos.
Por Atracto
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