No artigo anterior nós trouxemos muitas informações sobre tributação para pet shop e dicas para te ajudar a não perder dinheiro.
Entre as informações passadas, apresentamos a importância do cadastro de produtos. Veja um trecho do artigo:
“Vamos te apresentar aqui um ponto que, muitas vezes, passa batido na gestão financeira da maioria dos negócios, mas que pode trazer muita dor de cabeça e prejuízos financeiros.
A primeira regra básica é: SEU CADASTRO DE PRODUTOS PRECISA ESTAR ATUALIZADO SEMPRE. Isso vai te ajudar no momento de escolher seus fornecedores, facilitando suas decisões de compras e evitando acúmulo de estoque.
Cada produto possui um tipo de tributação e estar com o cadastro de produtos em dia vai garantir que todas as notas fiscais emitidas estejam corretas, garantindo que sua loja não sofre penalidades junto aos Fisco e Receita Federal.
Você precisará também dessas informações para criar e colocar em prática o seu planejamento tributário. O que temos notado é que a ausência desse planejamento faz com que os empresários tenham gastos desnecessários no pagamento de tributos, tendo significativos prejuízos também no momento da venda dos produtos.”
Para ler o artigo completo CLIQUE AQUI.
O que vamos fazer hoje aqui é aprofundar nesse tema e te mostrar como fazer o cadastro de produtos de um pet shop para evitar que você cometa erros e consequentemente tenha prejuízos financeiros e tributários.
MAS AFINAL O QUE É O CADASTRO DE PRODUTOS?
Falando de uma maneira bem simples, o cadastro de produtos nada mais é que qualquer sistema com capacidade de armazenamento de informações detalhadas sobre os mais variados produtos comercializados em uma empresa, como seu pet shop, por exemplo.
O que de maneira geral, pode ser uma planilha de computador ou até mesmo informações escritas à mão em um caderno.
Mas o que queremos atentar aqui é que quando falamos em sistemas de cadastro de produtos, estamos nos referindo a um software de gestão para empresas do setor varejista.
Isso porque são exatamente todas as informações desse cadastro, preenchidas corretamente, que irão garantir o pagamento correto sobre tributos, mantendo seu negócio em dia junto ao fisco e Receita Federal.
“Por isso é que o cadastro completo de um produto precisa conter informações detalhadas sobre as características essenciais dos produtos, como nome, tamanho, cor, modelo, lote etc. Além disso, no cadastro deve constar também dados essenciais para o departamento financeiro e contábil da empresa, como o preço de custo e o de venda de cada produto, para que se possa apurar o lucro (e os impostos que incidem sobre ele).
Isso vale para que a empresa consiga saber exatamente a tributação de cada produto a fim de cumprir com as obrigações acessórias e outros impostos, até mesmo porque o cadastro também fornece informações fiscais a respeito do produto, como as alíquotas de ICMS ou ISS aplicáveis e os códigos relativos à classificação tributária dos mesmos.
Dessa maneira, quando todos esses campos estão devidamente preenchidos, o sistema contratado é capaz de automatizar perfeitamente as operações de vendas, agilizando o trato com o cliente e gerando menos trabalho e retrabalho tanto para o setor comercial, como para outros departamentos.” – Trecho do artigo OS SEGREDOS DA REVISÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS
MAS PORQUE O CADASTRO DE PRODUTOS É TÃO IMPORTANTE?
É esse número de 8 dígitos estabelecido pelo governo brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e sua respectiva classificação fiscal, conhecido como código NCM, registrado no cadastro de produtos que deverá constar na sua nota fiscal, tanto de compra, como de venda das mercadorias do seu pet shop.
Preencher de forma correta a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) na nota fiscal é o que vai garantir que você evite multas e complicações com o fisco.
ENTENDENDO MELHOR A NCM
O site da Receita Federal sintetiza de forma muito didática a NCM. Veja como ele coloca a questão:
“Qual é a utilidade da NCM?
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é fundamental para determinar os tributos envolvidos nas operações de comércio exterior e de saída de produtos industrializados.
Além disso, a NCM é base para o estabelecimento de direitos de defesa comercial, sendo também utilizada no âmbito do ICMS, na valoração aduaneira, em dados estatísticos de importação e exportação, na identificação de mercadorias para efeitos de regimes aduaneiros especiais, de tratamentos administrativos, de licença de importação, etc.
O que é a classificação fiscal de uma mercadoria?
A classificação fiscal de mercadorias é o processo de determinação do código numérico representativo da mercadoria, obedecendo-se aos critérios estabelecidos na NCM.
Como funciona a tabela NCM?
As mercadorias estão ordenadas sistematicamente na NCM, a priori, de forma progressiva, de acordo com o seu grau de elaboração, principiando pelos animais vivos e terminando com as obras de arte, passando por matérias-primas e produtos semi-acabados.
Assim, de modo geral, à medida que cresce a participação do homem na elaboração da mercadoria, mais elevado é o número do Capítulo em que ela será classificada.
Os seis primeiros dígitos da NCM seguem, por convenção internacional, o SH e seus dois últimos dígitos são definidos pelo Mercosul.
A NCM tem a seguinte estrutura:
6 Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado e 2 Regras Gerais Complementares;
Notas de Seção, de Capítulo, de Subposição e Complementares;
Lista ordenada de códigos em níveis de posição (4 dígitos), subposição (5 e 6 dígitos), item (7 dígitos) e subitem (8 dígitos), distribuídos em 21 Seções e 96 Capítulos.”
CADASTRO DE PRODUTOS DE UM PET SHOP NA PRÁTICA
Agora pense com quantas NF você precisa lidar mensalmente em seu negócio? E a sua responsabilidade não está apenas na nota que emite, mas também na que recebe de seu fornecedor. É sua tarefa conferir se ele preencheu todos os dados corretamente e solicitar com urgência a correção, caso ele tenha te passado o código errado de algum produto.
E você só conseguirá ter um rígido controle disso se tiver em mãos um cadastro de produtos correto e atualizado. Uma vez, que essas informações podem variar de ano para ano e é humanamente impossível saber todas os códigos de cor.
Para facilitar a rotina do seu negócio, a Alerta Fiscal já deixou disponível a Tabela NCM 2020 para você. Basta CLICAR AQUI para ter acesso às informações.
CONCLUSÃO
A Tabela NCM será seu guia para o preenchimento correto da Nota Fiscal dos produtos que você comercializa, assim como um suporte para não receber produtos indevidamente citados por seus fornecedores.
Na prática, o cadastro correto dos produtos do seu pet shop irá evitar penalidades tributárias e fiscais, garantido o bom funcionamento e sustentabilidade do seu negócio.
Ficou com alguma dúvida sobre esses processos e questões? Conte com a Alerta Fiscal e com nossos profissionais qualificados para um suporte assertivo. Fale com a gente hoje mesmo.
Por Atracto
Você também pode gostar do artigo TABELA NCM 2020