O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 30/03!
Fisco pode editar norma contra adiamento de tributos
Após o aumento no número de liminares para adiar o pagamento de tributos federais, com base na Portaria nº 12, do então Ministério da Fazenda, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal pode editar norma contra a aplicação da portaria à atual pandemia. Saiba mais!
Rio de Janeiro publica norma sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas por conta da COVID-19
Governador do Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei 8.767, onde determina que as passagens aéreas, bem como os pacotes adquiridos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, poderão ser remarcadas ou canceladas, ficando proibido a cobrança de qualquer taxa ou multa. Saiba mais!
Governo do Rio de Janeiro suspende algumas atividades pelo período de 30 de março a 14 de abril de 2020
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto n° 47.006, suspende, pelo período de 30.03.2020 a 14.04.2020, as atividades dos estabelecimentos em virtude da situação da COVID-19. Saiba mais!
Cuide-se e boa semana!