Rio de Janeiro concede benefícios fiscais incidentes nas operações e prestações realizadas no âmbito da adoção de medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, e mais!

Leonard Rosa

5 anos atrás

O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.

Confira o destaque de hoje, 18/05!

Rio de Janeiro concede benefícios fiscais incidentes nas operações e prestações realizadas no âmbito da adoção de medidas de prevenção ao contágio do Covid-19
O Governo do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 8.824, onde autoriza a conceder isenção do ICMS, incidente nas operações de importação, internas e interestaduais, bem como nas correspondentes prestações de serviço de transportes, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, com os equipamentos, insumos e mercadorias identificados pelos respectivos Código da Nomenclatura do Mercosul – NCM – nos termos do Anexo Único desta Lei. Saiba mais!

Governo do ES prorroga até o dia 24 de maio de 2020 a suspensão de academias de esporte de todas as modalidades
O Governo do Espírito Santo publicou o Decreto nº 4651-R, onde prorroga até o dia 24 de maio de 2020 a suspensão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, para o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades. Saiba mais!

Prefeitura de São Paulo restabelece o rodízio de carros
Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto nº 59.444, onde revogou, a partir do dia 18 de maio de 2020, o Decreto nº 59.403, que institui o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do Covid-19. Saiba mais!

Cuide-se!