O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira o destaque de hoje, 06/05!
Junta Comercial do Rio de Janeiro publica portaria onde continuam suspensos os atendimentos presenciais até 11 de maio
A Junta Comercial do Rio de Janeiro (JUCERJA) publicou a Portaria JUCERJA nº 1.755, onde prorroga, até o dia 11 de maio de 2020, a suspensão dos prazos administrativos perante a JUCERJA. As reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais (virtuais), utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis. Saiba mais!
Governo do Rio de Janeiro determina uso de máscaras para usuários e operadores de transporte
O Governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto n° 47.060, onde torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para usuários e funcionários do transporte ferroviário, rodoviário (intermunicipal e interestadual), metroviário e aquaviário de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Saiba mais!
Prefeitura de São Paulo suspende o prazo de alvarás e concursos públicos
A Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto nº 59.396, onde prorrogou os prazos de vigência dos alvarás e concurso púbicos , entre eles: Alvará de Aprovação, de Execução, de Aprovação e muitos outros. Saiba mais!
Empresas conseguem prorrogação dos tributos retidos na fonte na Justiça
Empresas que sofrem a retenção de tributos na fonte conseguiram na Justiça Federal o direito de se beneficiarem da Portaria nº 139. A norma autoriza os contribuintes a prorrogarem os pagamentos de PIS, Cofins e contribuição previdenciária dos meses de março e abril para julho e setembro. Saiba mais!
Cuide-se!