O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira o destaque de hoje, 04/06!
Governo do Rio de Janeiro estabelece obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias no âmbito do Estado
Foi publicado a Lei nº 8.859, onde torna obrigatório, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19, o uso de máscara de proteção respiratória, seja ela descartável ou reutilizável, em qualquer ambiente públicos. Saiba mais!
Governo do Rio de Janeiro publica Lei que determina redução no valor de mensalidades de instituições de ensino
Foi publicado a Lei nº 8.864, onde estabelece que instituições de ensino infantil, fundamental, médio, técnico, profissionalizante ou de educação superior, da rede particular do Estado, serão obrigados a reduzir suas mensalidades, durante o período de vigência do estado de calamidade pública em virtude do Covid-19. Saiba mais!
Governo Federal autoriza aumento de 3,23 até 5,21% nos preços de medicamentos
Foi publicada a Resolução CMED N° 001, de 01 de junho de 2020, onde estabeleceu que as empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos, sendo o ajuste máximo permitido de 5,21%. Saiba mais!
Cuide-se!