O surto do novo Coronavírus exige muito cuidado e cautela. E para te ajudar a enfrentar a situação, nós, da Alerta Fiscal, reuniremos as principais notícias sobre a pandemia todo final de dia.
Confira os destaques de hoje, dia 02/04!
Nova Medida Provisória suspende os contratos de trabalho e redução de jornada/salários
Foi publicada a Medida Provisória 936 que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do Covid-19. Saiba mais!
Receita Federal adia a entrega da declaração do Imposto de Renda para o dia 30 de junho de 2020
Foi publicado Instrução Normativa nº 1.930, que alterou as datas da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil. Saiba mais!
MP ajusta calendário escolar em virtude da pandemia do Covid-19
O governo publicou a Medida Provisória nº 934, que promove ajustes no calendário escolar de 2020, sendo válida para a educação básica e para a superior. A medida prevê obrigatoriedade o cumprimento de, no mínimo, 800 horas aula no ano para as escolas de educação básica. Saiba mais!
Nas operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020, as alíquotas do IOF ficam reduzidas a zero
Governo Federal publicou através do Decreto nº 10.305, que nas operações de crédito contratadas no período entre 3 de abril de 2020 e 3 de julho de 2020, as alíquotas do IOF ficam reduzidas a zero, de algumas operações. Saiba mais!
Espírito Santo prorrogada até dia 12 de abril de 2020 a suspensão do funcionamento de centros comerciais
Publicado pelo Governo do Espirito Santo o Decreto nº 4619-R, sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, fica prorrogada até o dia 12 de abril de 2020 a suspensão, no âmbito do Estado, o funcionamento de centros comerciais (shopping centers), estabelecida no inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.600-R. Saiba mais!
Rio de Janeiro prorroga a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, especiais e feirantes até 17 de abril de 2020
Através da publicação da Portaria N” F/CFE nº 117, a qual prorroga a suspensão do funcionamento de feiras de ambulantes, feiras especiais e Feirantes no Município do Rio de Janeiro até o dia 17 de abril de 2020, como medida de enfrentamento à pandemia do do COVID-19. Saiba mais!
Cuide-se!